O movimento da Reforma Psiquiátrica preconiza uma transformação no modelo de assistência em saúde mental de cunho político, epistemológico e clínico, cujos principais objetivos são a inserção social e a assistência integral aos pacientes.
Esse movimento é herdeiro das propostas engendradas na Itália, pelo médico psiquiatra Franco Basaglia (1924-1980), cujas ideias levaram a um processo de mudanças profundas e paradigmáticas nas políticas de saúde mental naquele país.
Em 1973, a Organ i z a ç ã o M u n d i a l d e S a ú d e ( O M S ) credenciou o Serviço Psiquiátrico de Trieste, dirigido por Basaglia, como referência mundial em reformas na assistência psiquiátrica. No ano de 1978 foi aprovada na Itália a Lei 180, a da Reforma Psiquiátrica Italiana, também conhecida como "Lei Basaglia".
Engajado politicamente e influenciado pelo movimento operário italiano, Basaglia defendia que a estrutura asilar fora erigida com o intuito de controlar e reprimir os trabalhadores que haviam perdido a capacidade de responder aos interesses capitalistas de produção. Ele afirmava que o tratamento imposto por médicos e psiquiatras não passava de uma camisa-de-força alienante, com a finalidade única de devolver o paciente ao círculo produtivo.
A Reforma Psquiátrica se organizou então em torno dos princípios de desinstitucionalização e desospitalização, para a garantia dos direitos de cidadania dos doentes mentais, cujos dois vetores principais são: a desconstrução do modelo hospitalocêntrico e a expansão de uma nova proposta de assistência em saúde mental.
No Brasil, a Reforma Psiquiátrica é amparada pela Lei Nº 10.216/2001, de autoria do Deputado Federal Paulo Delgado, e que passou 12 longos anos tramitando no Congresso Nacional antes de sua promulgação.
Neste ínterim, foi realizado no interior de São Paulo, na cidade de Bauru, o Encontro de Trabalhadores em Saúde Mental, que instituiu o dia 18 de maio como o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, que tem como metas o fechamento dos manicômios em todo o território nacional, e que seja concomitante à promoção de políticas públicas que visem um tratamento baseado na convivência social e na tolerância relativas às pessoas em sofrimento psíquico.
A Luta Antimanicomial configura-se assim, como um movimento político, epistemológico e clínico em prol de uma causa: a de uma sociedade livre de manicômios. Afirma-se, pois, como uma luta de todos os atores sociais, de cidadãos, por uma convivência aberta e legítima com a loucura e com os discursos por ela veiculados através de seus fundamentais protagonistas: os loucos!
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